BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
E, se a viúva que recebe o benefício por morte do marido se casar novamente, perde o benefício? As viúvas […]
RELAÇÕES DE PARENTESCO
É a relação que vincula não só pessoas por descendência uma das outras ou de um só tronco, mas também […]
REGIME DE BENS A PARTIR DOS 70 ANOS
Assim como no casamento, pessoas maiores de 70 anos podem se casar, mas com o regime da separação obrigatória de […]
PARA CONHECIMENTO: MENORES DE IDADE PODEM VIAJAR DESACOMPANHADOS
Crianças a partir de 12 anos podem viajar sozinhos, acompanhados de terceiro ou de um dos pais, desde que tenham […]
ALTERAÇÃO DE NOME PARA PESSOAS TRANS
• DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO Direito ao nome, reconhecimento da personalidade jurídica, à liberdade pessoa e à honra e dignidade foram […]
ESCRITURAS HISTÓRICAS DOS ESTÁDIOS
Para comemorar o dia do amigo, o Colégio Notarial do Brasil – CNB, sorteou 3 quadros com as Escrituras históricas […]
DIFERENÇA ENTRE AUTENTICA E DIVERSOS TIPOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMAS
AUTENTICAÇÃO RECONHECIMENTO DE FIRMA É feito a verificação da fotocópia presente e conferida com o original. Feito isso, é colado […]
AVERBAÇÃO, ANOTAÇÃO OU RETIFICAÇÃO? ENTENDA A DIFERENÇA.
Averbação A averbação deve ser realizada sempre que houver qualquer ato ou fato que modifique o conteúdo de um […]
CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL
Tanto o casamento como a união estável são consideradas entidades familiares e tem sua relação regida pelo direito de família, […]
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
É o ato pelo qual o pai reconhece que determinada pessoa é seu filho biológico. É possível, também, o reconhecimento […]