REQUISITOS PARA DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
O divórcio extrajudicial tratado no Código Civil Brasileiro vigente concedeu mais uma forma de se desligar dos laços matrimoniais que [...]
CONSIGO CANCELAR A PROCURAÇÃO DEPOIS DE OUTORGADA?
Revogar é anular, desfazer, eliminar, derrogar, invalidar. Revogar é cancelar uma decisão tomada anteriormente. É voltar atrás, é fazer com […]
DIFERENCIAÇÃO DO ESTADO CIVIL
DIFERENCIAÇÃO DO ESTADO CIVIL Estado civil é o termo jurídico que faz referência à situação de um cidadão em relação ao matrimônio. [...]
CAMPANHA DO DIA DAS CRIANÇAS
Doação No dicionário, doar significa “transferir gratuitamente a outra pessoa, de forma legal, bem, quantia, imóvel ou vantagens etc. […]
POSSO SER COBRADO POR DÍVIDAS DO MEU CÔNJUGE?
Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no [...]
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II […]
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
E, se a viúva que recebe o benefício por morte do marido se casar novamente, perde o benefício? As […]
RELAÇÕES DE PARENTESCO
Relação de parentesco a relação que vincula não só pessoas por descendência uma das outras ou de um só tronco, […]
USUFRUTO
Usufruto é uma segurança jurídica dada àquele que doa seu imóvel à terceiro. O usufruto nada mais é que o direito […]
TESTAMENTO
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens (desde que não haja herdeiros necessários), ou de […]