APOSTILA DE HAIA
Em 29 de Janeiro de 2016, por meio do Decreto 8.660, o Brasil aderiu à Convenção de Haia. Até essa data, o […]
DIFERENÇA ENTRE OS RECONHECIMENTOS DE FIRMA
O reconhecimento de firma é o procedimento no qual o tabelião reconhece que a assinatura da pessoa é mesmo daquela […]
Escritura de compromisso de manutenção
É a escritura exigida pela Polícia Federal ou órgão de imigração no estrangeiro no qual uma pessoa se compromete a […]
RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO
O reconhecimento socioafetivo é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de […]
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
A possibilidade de realização do divórcio extrajudicial foi instituída pela legislação brasileira no intuito de facilitar o procedimento do divórcio […]
Publicada a Lei Federal n 13.846/19 (Combate às fraudes previdenciárias) com novos parâmetros de envio de dados ao SIRC
Entre as principais mudanças estão a vedação do compartilhamento de informações enviadas ao SIRC com instituições privadas, a redução do […]
Cartório descobre registros de compra e venda de escravos na região de Curitiba
“O cartório guarda sete livros do fim do século XIX, quando a escravidão ainda era permitida no país. E é […]
UOL: CASO NEYMAR – QUANDO UM PRINT DO WHATSAPP PODE VIRAR PROVA NA JUSTIÇA?
A acusação de estupro envolvendo o jogador Neymar é o centro de uma guerra de versões. As investigações estão […]
Saiba quais são os requisitos para que o inventário possa ser feito em cartório
Fonte: http://www.cnbsp.org.br/index.php?pG=X19wYWdpbmFz&idPagina=60010&fbclid=IwAR3qeuOXsbanyjCfdwqLxIgFtCRnQjDRevmoEf8CrZ94ydAEjiVXeAaF-cQ
Corregedoria da Justiça do RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou no dia 07 de junho provimento que modifica as regras de registro de […]