ALTERAÇÃO DE NOME PARA PESSOAS TRANS
• DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO Direito ao nome, reconhecimento da personalidade jurídica, à liberdade pessoa e à honra e dignidade foram […]
ESCRITURAS HISTÓRICAS DOS ESTÁDIOS
Para comemorar o dia do amigo, o Colégio Notarial do Brasil – CNB, sorteou 3 quadros com as Escrituras históricas […]
DIFERENÇA ENTRE AUTENTICA E DIVERSOS TIPOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMAS
AUTENTICAÇÃO RECONHECIMENTO DE FIRMA É feito a verificação da fotocópia presente e conferida com o original. Feito isso, é colado […]
AVERBAÇÃO, ANOTAÇÃO OU RETIFICAÇÃO? ENTENDA A DIFERENÇA.
Averbação A averbação deve ser realizada sempre que houver qualquer ato ou fato que modifique o conteúdo de um […]
CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL
Tanto o casamento como a união estável são consideradas entidades familiares e tem sua relação regida pelo direito de família, […]
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
É o ato pelo qual o pai reconhece que determinada pessoa é seu filho biológico. É possível, também, o reconhecimento […]
APOSTILA DE HAIA
Em 29 de Janeiro de 2016, por meio do Decreto 8.660, o Brasil aderiu à Convenção de Haia. Até essa data, o […]
DIFERENÇA ENTRE OS RECONHECIMENTOS DE FIRMA
O reconhecimento de firma é o procedimento no qual o tabelião reconhece que a assinatura da pessoa é mesmo daquela […]
Escritura de compromisso de manutenção
É a escritura exigida pela Polícia Federal ou órgão de imigração no estrangeiro no qual uma pessoa se compromete a […]
RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO
O reconhecimento socioafetivo é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de […]