Arquivos por mêsagosto 2019

Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no [...]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II […]

  E, se a viúva que recebe o benefício por morte do marido se casar novamente, perde o benefício? As […]

Relação de parentesco a relação que vincula não só pessoas por descendência uma das outras ou de um só tronco, […]

Usufruto é uma segurança jurídica dada àquele que doa seu imóvel à terceiro. O usufruto nada mais é que o direito […]

Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens (desde que não haja herdeiros necessários), ou de […]

E, se a viúva que recebe o benefício por morte do marido se casar novamente, perde o benefício? As viúvas […]

É a relação que vincula não só pessoas por descendência uma das outras ou de um só tronco, mas também […]

Assim como no casamento, pessoas maiores de 70 anos podem se casar, mas com o regime da separação obrigatória de […]

Crianças a partir de 12 anos podem viajar sozinhos, acompanhados de terceiro ou de um dos pais, desde que tenham […]