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As constantes transformações na organização familiar, na sociedade moderna e nas relações fundadas no afeto, demandam um novo olhar sobre [...]

A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, [...]

O divórcio extrajudicial tratado no Código Civil Brasileiro vigente concedeu mais uma forma de se desligar dos laços matrimoniais que [...]

Revogar é anular, desfazer, eliminar, derrogar, invalidar. Revogar é cancelar uma decisão tomada anteriormente. É voltar atrás, é fazer com […]

DIFERENCIAÇÃO DO ESTADO CIVIL Estado civil é o termo jurídico que faz referência à situação de um cidadão em relação ao matrimônio. [...]

  Doação No dicionário, doar significa “transferir gratuitamente a outra pessoa, de forma legal, bem, quantia, imóvel ou vantagens etc. […]

Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no [...]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II […]

  E, se a viúva que recebe o benefício por morte do marido se casar novamente, perde o benefício? As […]

Relação de parentesco a relação que vincula não só pessoas por descendência uma das outras ou de um só tronco, […]